Orçamento, projeto e planeamento de loteamento urbano

Enquanto arquitetos, assumimos inúmeras vezes projetos cuja escala é elevada a uma dimensão urbana.

Nestes casos, os projetos têm impacto diretamente no espaço público e por isso designamos este tipo de trabalho por planeamento urbano ou urbanismo.

Contrariamente ao que ocorre quando se trata de um projeto particular, nestes casos, o mesmo tem de ser suficientemente flexível de forma a prever diferentes cenários.

Além ser necessário prever cenários futuros, existem também a necessidade de incorporar a vida urbana e os possíveis inconvenientes que possam surgir ao projeto.

Quando se desenvolve um projeto de arquitetura e urbanismo, não se pode pensar exclusivamente no cidadão comum. É preciso adaptar um projeto a pensar em pessoas com dificuldades (locomotivas ou visuais).

Só assim podemos considerar que o projeto de urbanismo está construído de forma coerente.

Outro ponto que tem de ser considerado, passa por exemplo no caso de construção de loteamentos urbanos onde vários proprietários vão construir de formas distintas, mas salvaguardando a homogeneidade do conjunto.

Esta questão está também comumente presente na elaboração de projetos masterplan para resorts, onde diferentes empresas vão interagir na construção de um único espaço.

Os orçamentos de arquitetura e urbanismo estão também presentes em situações onde é necessário a elaboração de um plano pormenorizado que intervenha em contextos degradados.

FAQ – Planeamento Urbano

Como sabemos que nem sempre é simples perceber alguns pontos deste tipo de projeto de planeamento urbano, explicamos-lhe de seguida as questões mais comuns.

1 – Posso solicitar um projeto de urbanismo?

Um projeto de urbanismo é por norma solicitado por uma câmara.

Isto porque o seu desenvolvimento tem como principal intuito melhorar a qualidade de vida das populações de áreas urbanas existentes ou planeadas.

Assim sendo, se é um projeto particular, o que deverá solicitar é um orçamento de arquitetura.

2 – O que é um plano de pormenor?

Resumidamente, um plano de pormenor não é nada mais que um estudo urbanístico que considera já a sua implementação, e por isso organiza e regulamenta todas as intervenções de caráter arquitetónico no espaço público ou privado abrangido pela área de intervenção.

Estes planos podem ser solicitados por determinado planos municipais, mas também em casos de reabilitação urbana de espaços degradados.

3 – O que são projetos masterplan?

Resumidamente um projeto masterplan não é nada mais do que uma planta síntese que estrutura todo o desenvolvimento de uma operação urbanística.

O mesmo é essencial quando um projeto está a ser desenvolvido e construído com vários parceiros ou quando existe a necessidade de realizar estudos de viabilidade económica e financeira do projeto.

4 – O que é um plano diretor?

Um plano diretor ou plano mestre, é um plano criado por um grupo de arquitetos urbanos que tem um impacto válido para toda a comunidade da cidade, por um determinado período temporal.

Este tipo de plano mostra uma determinada cidade como é neste momento e como deveria ser no futuro de forma a dar vazão a várias problemáticas que vão aparecendo com o tempo.

Este tipo de plano mostra também como é que o terreno deve ser utilizado. Além disso, o mesmo verifica se a infraestrutura pública (na área de educação, saúde, saneamento, esquadras policiais…) deve ser expandida, melhorada ou criada.

5 – O que é uma operação de loteamento urbano?

De forma resumida, uma operação de loteamento consiste na constituição de um ou vários lotes que tenham como objetivo a edificação urbana.

As operações de loteamento apenas podem ocorrer em áreas situadas dentro do perímetro urbano, em terrenos previamente urbanizados ou em áreas cujo plano municipal preveja essa urbanização.

É importante frisar que este tipo de operações necessita obrigatoriamente de prever a implementação de espaços verdes e de utilização coletiva, assim como todos os parâmetros definidos no plano de ornamento de território.

6 – Como solicitar o licenciamento de um loteamento urbano?

O pedido de licenciamento de um loteamento é realizado na câmara municipal da área onde se encontre.

Por norma, o mesmo é realizado mediante o preenchimento de um formulário próprio e da entrega de um leque de documentos.

A par disso, poderá sempre solicitar um agendamento presencial de forma a esclarecer qualquer dúvida que tenha.

7 – Quais os custos do pedido de licenciamento de operação de loteamento urbano?

O licenciamento de operação de loteamento urbano está sujeito a diversos custos, nomeadamente:

  • Taxas urbanísticas
  • Compensações urbanísticas

Dependendo do tipo de projeto, poderá ainda haver isenções ou reduções no pagamento. Contudo, tudo irá depender do projeto e por isso não podemos desde já dizer-lhe qual será o valor.

A par dessa questão, saiba ainda que os mesmos podem ser pagos em dinheiro, multibanco ou cheque desde que endereçado à respetiva câmara municipal.

8 – Quais os prazos para a emissão do parecer?

A deliberação sobre o pedido de licenciamento de loteamento é efetuada no prazo máximo de quarenta e cinco dias úteis após instrução completa do pedido.

Contudo, nos casos em que são consultadas entidades externas, acresce ao prazo mencionado o número de dias úteis utilizados pelas mesmas para emissão do parecer, acrescendo um máximo de vinte dias.

9 – Quais são os pontos que devem ser considerados antes de dar seguimento a um pedido de loteamento?

Independentemente do tipo de loteamento que for para ser construído, existe a necessidade de cumprimentos de alguns pontos.

Deste modo, antes de começar qualquer tipo de obra, o loteamento deverá:

  • Obter licença ambiental
  • Ser realizado um estudo geotécnico
  • Levantamento topográfico
  • Planta síntese com lotes e infraestruturas envolvidas nas diferentes especialidades de engenharia
  • Memória descritiva
  • Definições técnicas necessárias
  • Estudo de drenagens e instalações de saneamento básico…

A par destas questões, devem também ser realizados alguns estudos, nomeadamente:

  • Estudo de envolvimento ambiental
  • Estudo de impacto sobre a vizinhança

10 – Como é que se consegue a licença ambiental para um loteamento urbano?

Pois bem, de forma resumida o processo de obtenção de uma licença ambiental normalmente é dividido em três etapas:

  • Licença prévia – Onde é apresentando o estudo inicial de ocupação da área
  • Licença de instalação – Onde se apresenta todos os projetos de urbanismo e infraestrutura após a aprovação dos mesmos pelas organizações competentes.
  • Licença de ocupação – Que é a última fase do projeto e apenas ocorrer após a confirmação da execução das obras

Outros orçamentos de arquitetura:

Orçamento, projeto e planeamento de loteamento urbano 30/10/2018