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Reabilitação Urbana Aumentou 6,0% em Julho de 2021

Reabilitação Urbana Aumentou 6,0% em Julho de 2021

Anualmente a (AICCOPN) Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (uma associação nacional que representa mais de 8.000 empresas ligadas ao setor da construção civil e obras públicas) realiza um inquérito relativamente à reabilitação urbana.

Desde o ano de 2015 que a reabilitação urbana em Portugal tem estado sempre a crescer. Contudo, este crescimento começou a decrescer a partir do primeiro trimestre de 2020, no entanto em 2021, apesar de o setor ter nitidamente sido impactado pela pandemia, os números ao longo do primeiro semestre de 2021 demonstram um movimento de recuperação gradual.

Compreensível, uma vez que o País e o mundo ainda enfrentam as consequências da pandemia da covid-19.

Edifícios antigos em Lisboa

Mas, apesar de o futuro da maior parte das atividades económicas ainda ser incerto, o setor de reabilitação urbana parece ter força e flexibilidade suficientes para continuar a vingar.

A reabilitação urbana num cenário de pandemia

De facto, a pandemia levou a que o setor retraísse. Contudo, as obras já em curso foram continuadas, mesmo com as dificuldades operacionais e restrições à mobilidade.

Mesmo com todos estes fatores, ainda hoje a reabilitação urbana merece destaque e continua a ser um segmento estratégico essencial. Isto tanto para o setor como para a economia do País.

Considerando uma perspetiva de médio a longo prazo, o património edificado de Portugal e a diversidade do território favorecem o crescimento com um elevado potencial.

De acordo com Reis Campos, presidente da AICCOPN, o posicionamento competitivo da reabilitação urbana tem sido muito relevante e este mercado encontra-se num momento de consolidação e estabilização.

Isso significa que o setor possui condições para continuar a desempenhar o seu papel de motor da economia e do emprego.

Evolução do sector em 2021

Fachada de edifícios reabilitados

Para melhor ilustrar o cenário de recuperação da mobilidade urbana, veja o quadro comparativo do barómetro da AICCOPN entre os meses de janeiro e julho deste ano:

MesesNível de AtividadeCarteira de EncomendasMeses de produção contratada
JaneiroContração 6,5%Redução 8,5%7,7 meses
FevereiroContração 6,4%Redução 6,4%8,5 meses
MarçoAumento 1,0%Redução 1,8%9,2 meses
AbrilAumento 1,1%Aumento 2,4%9 meses
MaioAumento 7,3%Aumento 3,5%8,4 meses
JunhoAumento 7,2%Aumento 7,0%9,3 meses
JulhoAumento 6,0%Aumento 6,3%9,4 meses

Interpretando as informações que constam no quadro, em junho, o Nível de Atividade, índice que mede a evolução do setor de Reabilitação Urbana, registou uma taxa de crescimento de 7,2%.

Ou seja, um resultado praticamente igual aos 7,3% registados no mês anterior, o que demonstra estabilidade.

Já o índice relativo à evolução da Carteira de Encomendas, que reflete a opinião dos empresários em relação ao volume de obras previstas, apresenta em junho uma variação de 7%, superior aos 3,5% registados em maio.

Por fim, em relação aos meses de produção contratada, ou seja, o tempo assegurado de laboração a um ritmo normal de produção, situou-se em 9,3 meses, acompanhando a tendência recente verificada ao nível da carteira de encomendas.

Porque é que a reabilitação urbana se mantém promissora

Fachada de um edifício antigo em Lisboa

Cada vez mais as cidades portuguesas assistem à degradação progressiva das suas estruturas urbanas, edifícios e espaços exteriores, assim como fábricas que são diariamente abandonadas.

Esta degradação é recorrente e está, intrinsecamente, relacionada com o próprio envelhecimento das estruturas, sobrecarga de utilização e, ainda, do desajustamento dos mesmos aos novos estilos de vida da população.

De forma a assegurar que os edifícios deixem de estar degradados, existem diversas vantagens associadas à reabilitação urbana dos mesmos. São eles:

1 – Diversas mais valias e descontos associados à reabilitação

Cada vez mais as câmaras municipais e o Estado promovem apoios de forma a que particulares e empresas reabilitem os prédios ou espaços envolventes das cidades.

Alguns dos apoios incluem (dependendo da zona do país) as seguintes vantagens:

  • Redução do IVA na mão de obra;
  • Isenção do IMI;
  • Isenção do IMT;
  • Desconto no valor do IRS (com o teto máximo de 500€);
  • Isenção de IRS para fundos de investimento imobiliário;
  • Isenção de taxas municipais;
  • Desconto nos materiais de construção civil;
  • Financiamentos em condições especiais.

2 – Programas de apoio à reabilitação urbana

De forma a promover a reabilitação urbana, o governo aprovou inúmeros apoios que podem ser utilizados pelos donos de prédios devolutos ou a necessitar de obras, de forma a reabilitar os mesmos e promover a sua sustentabilidade.

Alguns dos programas são:

  • Reabilitar para arrendar - Habitação acessível – Permite o financiamento de operações de reabilitação em prédios com pelo menos 30 anos. O principal destino destes prédios é serem ocupados para fins exclusivamente habitacionais. Apresentação do programa em pdf
  • IFRRU - Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas – Permite a revitalização física e a regeneração económica e social em zonas urbanas que integram determinadas áreas identificadas ao abrigo dos programas operacionais do Portugal 2020 (normalmente zonas com pouca população ou com diversas fábricas devolutas).
  • RERO - Regime Excecional para a Reabilitação Urbana – Tratam-se de regras específicas para aplicar à reabilitação, que tornam muito menos burocráticos os acessos e processos de construção e reabilitação dos mesmos.
  • Diversos benefícios fiscais – De forma a motivar a reabilitação de prédios em mau estado, os seus proprietários passam a obter alguns benefícios fiscais em sede de IVA, IMI, IMT, IRC, IRC…

Estes são os principais motivos que levaram à manutenção das obras de reabilitação urbana em Portugal, mesmo com a pandemia.

Veja também: Obras públicas em Portugal: qual o resultado pós-pandemia?

Licenciado em Engenharia Civil, desde 2004, pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. Membro sénior da Ordem do Engenheiros. Conta com mais de 10 anos de experiência como projetista de estruturas, sistemas prediais de distribuição e drenagem de águas, redes de distribuição de gás natural, direcção e fiscalização de obras públicas e privadas.