Anualmente a (AICCOPN) Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (uma associação nacional que representa mais de 8.000 empresas ligadas ao setor da construção civil e obras públicas) realiza um inquérito relativamente à reabilitação urbana.
Desde o ano de 2015 que a reabilitação urbana em Portugal tem estado sempre a crescer. Contudo, este crescimento começou a decrescer a partir do primeiro trimestre de 2020, no entanto em 2021, apesar de o setor ter nitidamente sido impactado pela pandemia, os números ao longo do primeiro semestre de 2021 demonstram um movimento de recuperação gradual.
Compreensível, uma vez que o País e o mundo ainda enfrentam as consequências da pandemia da covid-19.
Mas, apesar de o futuro da maior parte das atividades económicas ainda ser incerto, o setor de reabilitação urbana parece ter força e flexibilidade suficientes para continuar a vingar.
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A reabilitação urbana num cenário de pandemia
De facto, a pandemia levou a que o setor retraísse. Contudo, as obras já em curso foram continuadas, mesmo com as dificuldades operacionais e restrições à mobilidade.
Mesmo com todos estes fatores, ainda hoje a reabilitação urbana merece destaque e continua a ser um segmento estratégico essencial. Isto tanto para o setor como para a economia do País.
Considerando uma perspetiva de médio a longo prazo, o património edificado de Portugal e a diversidade do território favorecem o crescimento com um elevado potencial.
De acordo com Reis Campos, presidente da AICCOPN, o posicionamento competitivo da reabilitação urbana tem sido muito relevante e este mercado encontra-se num momento de consolidação e estabilização.
Isso significa que o setor possui condições para continuar a desempenhar o seu papel de motor da economia e do emprego.
Evolução do sector em 2021
Para melhor ilustrar o cenário de recuperação da mobilidade urbana, veja o quadro comparativo do barómetro da AICCOPN entre os meses de janeiro e outubro deste ano:
| Meses | Nível de Atividade | Carteira de Encomendas | Meses de produção contratada |
|---|---|---|---|
| Janeiro | Contração 6,5% | Redução 8,5% | 7,7 meses |
| Fevereiro | Contração 6,4% | Redução 6,4% | 8,5 meses |
| Março | Aumento 1,0% | Redução 1,8% | 9,2 meses |
| Abril | Aumento 1,1% | Aumento 2,4% | 9 meses |
| Maio | Aumento 7,3% | Aumento 3,5% | 8,4 meses |
| Junho | Aumento 7,2% | Aumento 7,0% | 9,3 meses |
| Julho | Aumento 6,0% | Aumento 6,3% | 9,4 meses |
| Agosto | Aumento 5,6% | Aumento 8,3% | 8,7 meses |
| Setembro | Aumento 11,0% | Aumento 7,8% | 9,7 meses |
| Outubro | Aumento 16,7% | Aumento 16,0% | 10,6 meses |
Interpretando as informações que constam no quadro, em Outubro, o Nível de Atividade, índice que mede a evolução do setor de Reabilitação Urbana, registou uma taxa de crescimento de 16,7% face a Outubro de 2020.
Ou seja, um resultado superior aos 11,0% registados no mês anterior, o que demonstra estabilidade.
Já o índice relativo à evolução da Carteira de Encomendas, que reflete a opinião dos empresários em relação ao volume de obras previstas, apresenta em Outubro uma variação de 16,0%, superior aos 7,8% registados em setembro.
Por fim, em relação aos meses de produção contratada, ou seja, o tempo assegurado de laboração a um ritmo normal de produção, situou-se em 10,6 meses, atingindo um máximo histórico.
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Porque é que a reabilitação urbana se mantém promissora
Cada vez mais as cidades portuguesas assistem à degradação progressiva das suas estruturas urbanas, edifícios e espaços exteriores, assim como fábricas que são diariamente abandonadas.
Esta degradação é recorrente e está, intrinsecamente, relacionada com o próprio envelhecimento das estruturas, sobrecarga de utilização e, ainda, do desajustamento dos mesmos aos novos estilos de vida da população.
De forma a assegurar que os edifícios deixem de estar degradados, existem diversas vantagens associadas à reabilitação urbana dos mesmos. São eles:
1 – Diversas mais valias e descontos associados à reabilitação
Cada vez mais as câmaras municipais e o Estado promovem apoios de forma a que particulares e empresas reabilitem os prédios ou espaços envolventes das cidades.
Alguns dos apoios incluem (dependendo da zona do país) as seguintes vantagens:
- Redução do IVA na mão de obra;
- Isenção do IMI;
- Isenção do IMT;
- Desconto no valor do IRS (com o teto máximo de 500€);
- Isenção de IRS para fundos de investimento imobiliário;
- Isenção de taxas municipais;
- Desconto nos materiais de construção civil;
- Financiamentos em condições especiais.
2 – Programas de apoio à reabilitação urbana
De forma a promover a reabilitação urbana, o governo aprovou inúmeros apoios que podem ser utilizados pelos donos de prédios devolutos ou a necessitar de obras, de forma a reabilitar os mesmos e promover a sua sustentabilidade.
Alguns dos programas são:
- Reabilitar para arrendar – Habitação acessível – Permite o financiamento de operações de reabilitação em prédios com pelo menos 30 anos. O principal destino destes prédios é serem ocupados para fins exclusivamente habitacionais. Apresentação do programa em pdf
- IFRRU – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas – Permite a revitalização física e a regeneração económica e social em zonas urbanas que integram determinadas áreas identificadas ao abrigo dos programas operacionais do Portugal 2020 (normalmente zonas com pouca população ou com diversas fábricas devolutas).
- RERO – Regime Excecional para a Reabilitação Urbana – Tratam-se de regras específicas para aplicar à reabilitação, que tornam muito menos burocráticos os acessos e processos de construção e reabilitação dos mesmos.
- Diversos benefícios fiscais – De forma a motivar a reabilitação de prédios em mau estado, os seus proprietários passam a obter alguns benefícios fiscais em sede de IVA, IMI, IMT, IRC, IRC…
Estes são os principais motivos que levaram à manutenção das obras de reabilitação urbana em Portugal, mesmo com a pandemia.
Veja também: Obras públicas em Portugal: qual o resultado pós-pandemia?
Fonte: https://www.aiccopn.pt/5/comunicacao/cat/noticias-outras/item/item-1-55737
