No momento de comprar uma casa, um apartamento, um terreno ou uma chácara não é apenas necessário contar com o valor da compra. Existem outras despesas que deve ter em conta, como o valor necessário para fazer o registro da escritura de imóvel.
Uma transferência imobiliária só é legalmente válida quando a transferência legal de posse é efetivada. Isso apenas acontece com a realização de uma escritura em cartório, onde fica escriturado que ocorreu uma alteração de posse do referido imóvel.
A escritura é realizada no cartório de notas e estipula quem é o comprador e o vendedor.
Depois da realização da escritura ainda é necessário fazer o seu registro ou averbação no Cartório de Registro Civil. Todos esses passos burocráticos implicam custos e é exatamente sobre esses custos que vou falar neste artigo.
Preço Para a Escritura de Imóvel
Ao lavrar a escritura de imóvel o comprador terá que suportar pelo menos dois valores: o custo com o ITBI (Imposto sobre Transferências Imobiliárias) e o custo no cartório. Noto que o ITBI é um imposto municipal que deve ser no momento em que realiza a escritura.
O ITBI tem o custo de 2% do valor do imóvel que é indicado na escritura (este pode ser o valor real ou o valor venal). Já o valor que é cobrado no cartório segue uma tabela progressiva, que depende diretamente do valor do imóvel.
Para que possa compreender melhor o custo da escritura de imóvel vou dar um exemplo muito simples.
Imagine que comprei um terreno por R$ 150.000,00. Os valores que teria que pagar seriam:
- R$ 2.114,00 – valor a pagar do cartório
- R$ 3.000,00 – valor do ITBI (2% de R$ 150.000,00)
Isto resulta num total superior a R$ 5.000,00, um valor que é bastante relevante e que por isso não pode ser ignorado.
Compreenda a Diferença Entre Valor Venal e Valor Real
Quando for realizar a escritura de imóvel precisa de especificar se o valor será venal ou real e por isso precisa de saber qual é a diferença entre estes dois tipos de valores. O valor venal é o valor fornecido na prefeitura e obedece a uma fórmula de cálculo específica. Geralmente, o valor venal é um valor muito abaixo do valor real do imóvel, chegando a ser três vezes inferior. O valor real é simplesmente o valor pelo qual foi feita a transação.
Se escolher escriturar o valor real, então o valor da escritura será mais elevado, já que este valor está associado ao valor declarado. Contudo, optar pelo valor venal pode no futuro originar uma situação problemática com o imposto de renda.
Assim, cada pessoa deve olhar com atenção para este aspeto, escolhendo o valor que for mais vantajoso para si.
Qual é o Preço do Registro
Para registrar a escritura terá que suportar mais um custo. Para realizar o registro da compra de um terreno com o valor de $ 150.000,00 (o exemplo que dei anteriormente), o custo seria de R$ 1.374,00.
Este preço pode variar e por isso, é importante informar-se antecipadamente junto do Cartório de Registro de Imóveis onde você irá fazer o registro.
A Regra dos 5%
Diversas instituições financeiras do país solicitam que seus clientes façam um depósito no valor de 5% do imóvel para pagamento dos diversos valores (prefeitura, cartório, etc), quando financiam a compra de um imóvel.
Se fizermos a soma de todos os valores que aqui enunciámos, podemos perceber que o custo total será muito próximo destes 5%. Assim, quando comprar uma casa pode comprar com um valor de aproximadamente 5% do valor da compra para pagar todas as despesas legais.
Esta é a informação mais relevante sobre o valor da escritura de imóvel. Ainda tem dúvidas? Utilize a caixa de comentários e coloque sua questão.
