As obras públicas são uma categoria de projetos de infraestruturas que são totalmente financiadas pelo governo, tendo como principal intuito os fins recreativos, o aumento do mercado de trabalho, as melhorias nos programas de saúde e de segurança.
Ou seja, de forma simples, são obras realizadas tendo como principal intuito servir e melhorar a sociedade.
Entre os tipos de obras públicas mais comuns encontram-se a construção de escolas, de hospitais, de estradas, de pontes, de aeroportos, de espaços públicos e de redes de abastecimento (como esgotos, redes de água e barragens).
Anualmente a (AICCOPN) Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (uma associação nacional que representa mais de 8.000 empresas ligadas ao setor da construção civil) realiza um barómetro associado às obras públicas.
Índices no primeiro trimestre de 2022
O início deste ano ficou marcado pelo arrefecimento das obras públicas em Portugal. O resultado reflete-se na queda de 8% do volume de concursos de empreitadas de obras públicas promovidas no primeiro trimestre, face ao período homólogo em 2021, atingindo os 892 milhões de euros.
Relativamente aos contratos de empreitadas de obras públicas celebrados também no primeiro trimestre, houve uma queda de 56%, resultando num volume de 413 milhões de euros.
Estes índices demonstram o prolongamento de uma variação negativa que vem sendo registada desde dezembro de 2021.
Os números demonstram que, apesar de num primeiro momento pós-pandemia, as obras públicas em Portugal terem apresentado um resultado positivo, as quedas registadas nos últimos meses indicam que o cenário ainda sofre os efeitos da crise.
Soma-se a isto outros factos que têm impactado a economia, como a guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
Resta-nos aguardar as próximas análises a serem realizadas ao longo do ano, para perceber se a tendência de queda nas obras públicas será passageira ou o presságio de mais um momento delicado em Portugal.
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Qual foi o crescimento em 2021
No primeiro semestre de 2021, os contratos de empreitadas celebrados por concursos públicos atingiram 1.506 milhões de euros. Isso representa mais 66% em comparação ao mesmo período de 2020.
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Ainda, de acordo com o barómetro da AICCOPN, no mesmo período os contratos de empreitadas de obras públicas celebrados por ajustes diretos e consultas prévias totalizaram 277 milhões de euros.
Este valor reflete um aumento de mais 27% do que no mesmo período do ano passado.
Em totais globais, o montante total de contratos celebrados no primeiro semestre atingiu a marca de 1.893 milhões de euros, mais 47% em comparação ao mesmo período de 2020.
Já em relação ao montante de concursos de empreitadas de obras públicas promovido nos primeiros seis meses deste ano, o barómetro da AICCOPN demonstra um total de 2.201 milhões de euros, menos 18% do que o verificado em igual período no ano transato.
Volume de anúncios para obras públicas em 2020
De acordo com as informações mais atuais, apesar de a pandemia ter, em 2020, prejudicado diversos segmentos, outros acabaram por crescer.
É o caso do setor da construção, que tem recebido um maior impulso. Em comparação a 2019, os concursos de empreitadas de obras públicas promovidos subiram 20% e os contratos celebrados aumentaram 26%.
No ano transato, foi promovido um volume total de concursos de empreitadas de 4.822 milhões de euros. Este número é um máximo histórico desta série estatística iniciada em 2010.
Serviço: Projetos de Especialidades para Licenciamento e Execução