Reabilitação urbana aumentou 10.1% em 2016

Anualmente a (AICCOPN) Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (uma associação nacional que representa mais de 8.000 empresas ligadas ao setor da construção civil e obras públicas) realiza um inquérito relativamente à reabilitação urbana.

De acordo com os dados apurados, 2016 foi um ótimo ano para o setor e registou-se um aumento de 10,1% na contratação desta tipologia de serviços.

No que concerne a evolução da carteira de clientes, houve uma estabilização, sendo o volume idêntico ao apurado no ano transato. No entanto, relativamente ao tempo de produção contratada houve um decréscimo de aproximadamente 2,4%, estabilizando-se o mesmo em 6,8 meses.

Porque é que a reabilitação urbana tem vindo a aumentar

Cada vez mais as cidades portuguesas vão assistindo à degradação progressiva das suas estruturas urbanas, edifícios e espaços exteriores, assim como fábricas que são diariamente abandonadas.

Esta degradação é recorrente e esta intrinsecamente relacionada com o próprio envelhecimento das estruturas, sobrecarga de utilização e ainda do desajustamento dos mesmos aos novos estilos de vida da população.

De forma a assegurar que os edifícios deixem de estar degradados, existem diversas vantagens associadas à reabilitação urbana dos mesmos, nomeadamente os seguintes.

1 – Diversas mais valias e descontos associados à reabilitação

Cada vez mais as câmaras municipais e o Estado promovem apoios de forma a que particulares e empresas reabilitem os prédios ou espaços envolventes das cidades.

Alguns dos apoios incluem (dependendo da zona do país) as seguintes vantagens:

  • Redução do IVA na mão de obra;
  • Isenção do IMI;
  • Isenção do IMT;
  • Desconto no valor do IRS (com o teto máximo de 500€);
  • Isenção de IRS para fundos de investimento imobiliário;
  • Isenção de taxas municipais;
  • Desconto nos materiais de construção civil;
  • Financiamentos em condições especiais.

2 – Programas de apoio à reabilitação urbana

De forma a promover a reabilitação urbana, o governo aprovou inúmeros apoios que podem ser utilizados pelos donos de prédios devolutos ou a necessitar de obras, de forma a reabilitar os mesmos e promover a sua sustentabilidade.

Alguns dos programas são:

  • Reabilitar para arrendar – Habitação acessível – Permite o financiamento de operações de reabilitação em prédios com pelo menos 30 anos. O principal destino destes prédios é serem ocupados para fins exclusivamente habitacionais.
  • IFRRU – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas – Permite a revitalização física e a regeneração económica e social em zonas urbanas que integram determinadas áreas identificadas ao abrigo dos programas operacionais do Portugal 2020 (normalmente zonas com pouca população ou com diversas fábricas devolutas).
  • Regime Legislativo Excecional para a Reabilitação Urbana – Tratam-se de regras específicas para aplicar à reabilitação, que tornam muito menos burocráticos os acessos e processos de construção e reabilitação dos mesmos.
  • Diversos benefícios fiscais – De forma a motivar a reabilitação de prédios em mau estado, os seus proprietários passam a obter alguns benefícios fiscais em sede de IVA, IMI, IMT, IRC, IRC…

Estes são os principais motivos que levaram ao crescimento da reabilitação urbana em Portugal, e a tendência de crescimento em 2017 é também positiva.

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