Obras públicas em Portugal: 2016 foi o melhor ano desde 2011

As obras públicas são uma categoria de projetos de infraestruturas e que são totalmente financiadas pelo governo, tendo como principal intuito, fins recreativos, aumento do mercado de trabalho, melhorias nos programas de saúde e segurança.

Ou seja, de forma simples, são obras realizadas tendo como principal intuito servir e melhorar a sociedade.

Entre os tipos de obras públicas mais comuns encontram-se a construção de escolas, hospitais, estradas, pontes, aeroportos, espaços públicos e redes de abastecimento (como esgotos, redes de água e barragens).

Volume de anúncios para obras públicas em 2016

Anualmente a (AICCOPN) Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (uma associação nacional que representa mais de 8.000 empresas ligadas ao setor da construção civil e obras públicas) realiza um barómetro associado às obras públicas.

De acordo com o estudo realizado, em 2016 o montante total resultante dos anúncios para diversas obras públicas em Portugal, ascendeu os 1.756 milhões de euros.

O montante foi aproximadamente 42% superior ao que havia sido registado em 2015, e foi o melhor ano desde 2011 no que concerne a promoção de empreitadas desta tipologia.

Qual o crescimento das obras públicas em 2016

No entanto, quando falamos de volume total de contratos assinados, o valor total aprovado para este tipo de obras foi de 718 milhões de euros. Embora tenha havido um crescimento de 14%, a contratação de empresas para a realização destas mesmas obras mantém-se ainda bastante reduzida, mantendo os mínimos históricos.

É importante salientar que houve também uma melhoria de aproximadamente 20% (totalizando os 544 milhões de euros) nos contratos por ajuste direto (procedimento pré-contratual através do qual a entidade adjudicante convida diretamente uma ou várias entidades à sua escolha a apresentar uma proposta).

O valor médio dos ajustes diretos foi de 36.178€ para um total de 15.028 contratos celebrados neste âmbito.

De forma geral é possível dizer que no seu conjunto, 2016 foi um bom ano para a realização de obras públicas, uma vez que todos os contratos celebrados através de concursos público, ajustes diretos e outras modalidades (como concursos limitados por prévia qualificação) ascenderam os 1.355 milhões de euros, ou seja, mais 12% que no ano anterior.

Como pode ver, embora não tenha sido o ano ideal no que concerne os projetos relativos a obras públicas em Portugal, foi o melhor ano desde 2011, e a tendência é que estes valores aumentem no decorrer de 2017, muito graças aos fundos europeus que vão ser disponibilizados nesse sentido.

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